A profissão da Doula no Brasil
O ofício de Doula foi reconhecido como profissão!Uma luta de muitos anos que, finalmente começa a dar frutos. O projeto…
O ofício de Doula foi reconhecido como profissão!
Uma luta de muitos anos que, finalmente começa a dar frutos.
O projeto de Lei caracteriza a doula como a pessoa que oferece apoio psicológico, conforto e suporte emocional à mulher durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto.
Outras leis e projetos, ao longo destes anos, regulamentam medidas que visam um maior apoio à mulher na hora de parir. São eles:
Lei do acompanhante – Federal
PROJETO DE LEI Nº 2.915-B, DE 2004
Autoria da Senadora Ideli Salvatti
Lei do Acompanhante (Rio de Janeiro)
RESOLUÇÃO SMS NO. 667 DE OUTUBRO DE 1998
Lei do Acompanhante (Rio de Janeiro).pdf
Lei dos direitos dos usuários dos serviços de saúde
LOCAIS onde foram APROVADAS LEIS que GARANTEM à GESTANTE O APOIO DE DOULA tanto em hospitais Públicos como Privados
ACRE Rio Branco PARANÁ Curitiba Foz do Iguaçu Ponta Grossa União da Vitória
AMAPÁ: Nº da lei: 1946/2015 Quando passou a valer: out/2015 Autora do projeto: deputada Cristina Almeida (PSB)
AMAZONAS Número da lei: 4072/2014 . Passou a valer: junho de 2016
DISTRITO FEDERAL (DF)
MATO GROSSO: Rondonópolis
MATO GROSSO DO SUL: Campo Grande,
MINAS GERAIS Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora, Poços de Caldas.
PARÁ, Belém
PARAÍBA Número da lei: 416/2015 Quando passou a valer: fevereiro de 2016 Autor do projeto: deputado Anisio Maia
PERNAMBUCO Nº da lei: 15.880/2016 Passou a valer: agosto de 2016 Autor do projeto: deputado Zé Maurício (PP)RIO Nº da lei: 123/2015 Quando passou a valer: junho de 2016 Autor do projeto: deputado José Luiz Nanci
PIAUÍ Teresina
RONDÔNIA Nº da lei: 3657/2015 Passou a valer: novembro de 2015 Autor do projeto: deputada Glaucione Rodrigues
SANTA CATARINA (lei estadual) Número da lei: 208/13 Quando passou a valer: janeiro de 2016 Autor do projeto: deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB)
SÃO PAULO CAPITAL: Nºda lei: 380/2014 Passou a valer: dez/ 2016 Autora do projeto: vereadora Juliana Cardoso (PT)
SÃO PAULO/OUTRAS CIDADES: Araçatuba , Americana, Assis, Botucatu, Franca, Hortolândia, Itupeva, Jundiaí, Marília, Piracicaba, Taubaté, Santa Barbara D´Oeste, Santos, Santo André, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Valinhos, Vinhedo, Ubatuba, Pirassununga
TOCANTINS Número da lei: 3113/2016 Quando passou a valer: junho de 2016